LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no preenchimento do prontuário, bem como os impactos causados nas demandas judiciais. Trata-se da análise do prontuário médico, a qual tem como uma de suas finalidades o caráter legal, pericial e cientifico. Pontua-se também a cerca da culpa na modalidade stricto sensu (imperícia, negligência e imprudência) e a responsabilização do médico como profissional liberal pela ótica do código de defesa do consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sustentado o cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Alegação genérica.

Existência nos autos de elementos probantes suficientes à plena convicção do julgador (prova documental). Preliminar afastada.

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

Por Mário Conforti e Thais Cordero.

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Unimed deve custear tratamento no coração de recém-nascido

Realizada cirurgia logo após o parto, plano de saúde deve custear as demais fases do tratamento.